1. Prazo para solicitação
Como a compra é realizada pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados da contratação, da compra ou do recebimento do acesso ao produto digital, conforme aplicável ao caso.
2. Como solicitar o reembolso
- Acesse a plataforma ou o comprovante de pagamento utilizado na compra.
- Use o canal de atendimento, cancelamento ou reembolso disponibilizado no checkout.
- Informe os dados necessários para localizar a compra, como nome, e-mail utilizado e número da transação.
Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal.
3. Valor devolvido
Quando a solicitação é feita dentro do prazo, o valor pago será devolvido integralmente. O prazo para o crédito aparecer na conta, no cartão ou no meio de pagamento pode variar conforme a instituição financeira e a plataforma responsável pelo processamento.
4. Compras realizadas após o prazo
Solicitações feitas após os 7 dias serão analisadas conforme a legislação aplicável, as regras da plataforma de pagamento e as circunstâncias específicas da compra.
5. Natureza do produto
O produto é um material digital educativo em formato de eBook. O reembolso não depende da promessa de um resultado específico, pois resultados em relacionamentos variam conforme o contexto, a aplicação do conteúdo e a participação das pessoas envolvidas.
6. Base legal
Esta política observa o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.